Todos estamos mobilizados no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Nesse contexto, a proliferação de atos normativos e as situações de conflito e dúvida estão impactando a vida das pessoas, das autoridades e das empresas.
Diante disso, cumprindo nosso papel empresarial e cidadão, apresentamos o presente informativo com vistas a contribuir com o esclarecimento jurídico nesse momento tão sensível.
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