Maioria do supremo tribunal federal vota a favor da criminalização da lgbtfobia

Uma das demandas mais antigas da militância LGBT, a criminalização da LGBTfobia, está em votação no Supremo Tribunal Federal, sendo que na quinta feira, 23 de outubro de 2019, a maioria dos ministros já votou se posicionando a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja enquadrada na “Lei do Racismo”.

Seis dos onze ministros da corte já reconheceram que a mora do Legislativo em tratar do tema configura omissão e inércia que possibilitaria o Supremo Tribunal de regularizá-lo até que o Congresso edite lei sobre o tema.

A legislação penal brasileira já trata de outros tipos de preconceito como por raça, cor, origem e religião e após a suspensão temporária pelo atual presidente do Supremo, o Ministro Dias Toffoli, aguarda-se que a matéria volte a mesa de votação, agendada para 05 de junho de 2019.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *